Responsabilidade civil e paternidade responsável: análise do abandono afetivo no Brasil e na Argentina

A responsabilidade civil pode ser apresentada como uma importante forma de defesa do patrimônio material e dos valores morais (ou de outra categoria existencial similar) de cada componente de uma sociedade. O Direito Privado está em constante mudança, numa valorização ímpar da pessoa. E, de uma maneira especial e bem delimitada será tratada neste estudo a reparação de dano afetivo, por envolver um dos maiores bens do ser humano, que é a ...